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Phelipe Cardoso, advogado cível da LCA Advogados

A agenda ESG vem ganhando cada vez mais espaço no mundo corporativo e provocando uma enorme mudança na forma de relação entre empresas, sociedade e veículos de investimentos. A agenda ESG (Environmental, Social and Governance) ou ASG (Ambiental, Social e Governança) diz respeito a um conjunto de ações que empresas devem adotar sobre o meio ambiente, a sociedade e a governança corporativa.

Embora a adoção da agenda ESG tenha se intensificado ultimamente, trata-se de um movimento que há anos vem sendo desenvolvido para conter os efeitos climáticos e outras atividades danosas ao meio ambiente. A conscientização da nova geração tem despertado uma gama de consumidores conscientes e preocupados com as práticas adotadas pelas corporações e dos produtos e serviços que disponibilizam no mercado.

O atendimento aos fatores ambientais está diretamente ligados aos impactos provocados pelas empresas no meio ambiente, compreendendo uma série de situações como emissões de gases, uso de recursos naturais em seus processos produtivos, gestão de resíduos e efluentes, poluição, inovação através de produtos sustentáveis entre outros. Os sociais estão intimamente ligados à relação da empresa com seus colaboradores, clientes e sociedade. Inclusão, diversidade, respeito às normas trabalhistas, critérios para remuneração de funcionários e satisfação da clientela são a palavra de ordem da área social.

Quanto aos fatores de governança, visam trazer mais transparência por parte das companhias, com a atuação da administração no melhor interesses de seus acionistas, com normas para prevenção de práticas ilegais, atendimento a interesses pessoais de gestores em detrimento de investidores e adoção de regras rígidas de compliance.

Embora a adoção da agenda ESG pelas empresas possa parecer algo deveras abstrato e para alguns, pouco rentável, na vida prática tal adoção tem aberto inúmeras oportunidades para as organizações empresariais e até mesmo para alguns países. A título de exemplo, o Tesouro Nacional informou em meados do mês de fevereiro de 2021 que estava preparando a emissão de títulos públicos com selo ESG. A ideia é abrir novas oportunidades no mercado e atrair novamente o olhar de investidores internacionais que nos últimos anos vem reduzindo consideravelmente a participação na aquisição de títulos públicos.

Na iniciativa privada, a adoção da agenda ESG ou ASG também atrai o olhar de investidores, em especial de grandes fundos estrangeiros, que cada vez mais cobram a adoção de tais práticas por parte das empresas para alocação de recursos. Inúmeros fundos de investimentos possuem regras de investimento apenas em empresas aderentes da agenda ESG.

No mês de setembro do corrente ano a prestigiada Universidade de Harvard anunciou que vai parar de investir em combustíveis fósseis através de seu fundo, alocando seus mais de U$ 42 bilhões de dólares apenas na economia verde, aderindo assim a uma onda crescente de investidores que se afastam de empresas poluentes ou não adotantes da agenda.

Como visto, trata-se de um fundo com quantias extremamente significativas, mas é apenas um entre incontáveis fundos e organizações que estão deixando de aplicar seus recursos em organizações e empresas não engajadas com a causa ambiental, especialmente com as práticas ESG. Pensar nas métricas de emissão de carbono, respeito às normas ambientais, na diversidade e inclusão em seu quadro de funcionário, nos materiais utilizados em suas linhas de produção e nos produtos inseridos no mercado de consumo é um caminho sem volta para um mercado de consumo consciente e sustentável.

Evidentemente, as empresas que adotarem precocemente as práticas da agenda tendem a colher inúmeros benefícios com a migração do capital de grandes fundos, que podem ser o diferencial em um mercado cada vez mais competitivo e sedento por inovação, boas práticas e por investimentos. Basta olhar no mercado a observar a quantidade de novos produtos financeiros com a temática ambiental, social e de responsabilidade corporativa que vem sendo lançada no mercado nacional e internacional.

No ramo automotivo por exemplo, inúmeras montadoras já estão traçando planos para produzirem apenas veículos elétricos e outras tecnologias aptas a substituírem o uso de combustíveis fósseis. A sueca Volvo, por exemplo, divulgou que até o ano de 2030 toda sua frota será elétrica e que não pretende mais utilizar materiais como couro na produção dos veículos. A palavra de ordem é inovação, respeito ao meio ambiente e ao bem-estar animal.

Em mundo globalizado em constante e rápida evolução, espera-se que a adoção da agenda ESG seja em um futuro não muito distante a regra no mercado, com uma sociedade de consumo cada vez mais exigente e preocupada com os impactos provocados pelas empresas, valorizando cada vez mais aquelas que sejam responsáveis com o meio ambiente, a sociedade e a própria governança. Neste processo de alteração, as empresas que conseguirem aderir à agenda de forma precoce e pioneira, tendem a colher benefícios que serão determinantes para o crescimento e destaque no mercado nos próximos anos.


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